Foto: Priscillla Melo/Arquivo DP
O Governo de Pernambuco entrou com um recurso na Justiça para contestar a suspensão do aumento da passagem de ônibus no Grande Recife. O reajuste de 4,46%, que elevaria a tarifa dos coletivos para R$ 4,50, no Bilhete Único, a partir de 1º de fevereiro, foi barrado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A ação contra o aumento é de autoria da Frente de Luta pelo Transporte Público.
Nesta quarta-feira (28), a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco informou que apresentou recurso contra a decisão do TJPE. O Governo “sustenta a legalidade do reajuste e aguarda decisão judicial”.
Na segunda-feira passada, a PGE–PE informou que recebeu a intimação da decisão que suspendeu o reajuste da tarifa do transporte público da Região Metropolitana.
Também hoje, o coordenador da Frente de Luta pelo Transporte Público, Pedro Josephi, divulgou nota, reagindo ao recurso apresentado pelo Governo do Estado.
“A decisão será tomada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Paes Barreto, que determinará se haverá acolhimento das razões recursais ou manutenção da liminar proferida pelo 5º Juizado da Fazenda da Capital – PE que suspendeu o reajuste”.
FRENTE DE LUTA CONTESTA
Pedro Josephi ressaltou que “já nos manifestamos no recurso do Estado e esperamos que o desembargador Ricardo Paes Barreto tenha sensibilidade e zelo. Não há razões para suspender a liminar”. “O interesse público, a segurança jurídica e a economia pública seriam frontalmente violadas se o presidente acolher a pretensão da governadora”, acrescentou.
Ainda conforme o advogado, novos protestos de rua serão convocados para pressionar a governadora Raquel Lyra (PSD) a receber o movimento social e a discutir as possibilidades da tarifa zero. Os integrantes da Frente de Luta solicitaram uma audiência no Palácio do Campo das Princesas.
