Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Do Correio Braziliense
A base bolsonarista no Congresso Nacional iniciou uma ofensiva para tentar reverter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que reduz as penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Caso o Congresso derrube a decisão do presidente, o texto será promulgado pelo próprio Legislativo e passará a ter força de lei, independentemente do posicionamento do Executivo.
Em publicação na rede social X nesta quinta-feira (8/1), o deputado federal Sóstenes Cavacante (PL-RJ) reagiu ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que alterava a dosimetria das penas. Segundo o parlamentar, a decisão é um “recado político” e afirmou que o país vive um “estado de exceção silencioso”, no qual a pena estaria sendo usada como instrumento de intimidação.
A deputada Carol De Toni (PL-SC) protocolou um requerimento pedindo a convocação de uma sessão extraordinária do Congresso para analisar o veto presidencial.
O projeto, conhecido como PL da Dosimetria, havia sido aprovado com ampla maioria tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A proposta prevê mudanças nos critérios de fixação das penas, o que, na prática, pode beneficiar parte dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ao vetar integralmente o texto, Lula impediu que a iniciativa se transformasse em lei.
