Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Apesar do recuo da oposição em relação à anistia para quem foi condenado por participar do ato de 8 de janeiro de 2023, as bancadas do PT e de partidos aliados tentarão evitar que a dosimetria seja votada. O primeiro secretário da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT), disse ao Blog Dantas Barreto que há uma movimentação para obstruir a pauta desta terça-feira (9).
“A proposta é para reduzir as penas de quem atentou contra a democracia, mas o correto seria aumentar. Se esse projeto da dosimetria passar, a Câmara dará um mau exemplo. Vai banalizar o que aconteceu no dia 8 de janeiro e até mesmo incentivar atos daquele tipo”, disse Carlos Veras.
O deputado admite que, se as bancadas que defendem a democracia não se unirem, há risco de o projeto ser aprovado. “Não dá para cravar o resultado, por isso temos que ir para cima. Se o Centrão apoiar, pode garantir maioria e não podemos deixar que isso aconteça no plenário”, alertou.
Mesmo que o projeto da dosimetria seja pautado e aprovado, o petista não acredita que os condenados sejam beneficiados antes do Natal, como querem os deputados do PL. Ainda haverá discussão no Senado e as atividades no Congresso Nacional encerrarão na próxima semana.
“Essa é uma questão que deverá ficar para o próximo ano. Temos como prioridade a aprovação do orçamento de 2026. E se os senadores aprovarem a dosimetria, o presidente Lula vetará. Tem muita luta pela frente”, avalia Carlos Veras.
A proposta de redução das penas partiu do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), junto com o relator do projeto de lei, deputado Paulinho da Força (SD-SP). Muitos parlamentares consideram que o STF exagerou ao determinar penas que chegam a 17 anos de cadeia para quem participou do quebra-quebra nas sedes dos três poderes em Brasília.
O projeto, contudo, não beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já começou a cumprir os 27 anos e 3 meses de prisão, sob a acusação de liderar a tentativa de golpe de Estado. Também está em jogo um acordo para o tempo de punição ser reduzido para 2 anos e 4 meses, no entanto Bolsonaro continuaria inelegível.
Um comentário
Senadores , deputados e ministérios fiquem atentos o que aconteceu no 8 de janeiro não foi qualquer ato de vandalismo em estádios de futebol, envolveu todos os 03(três) poderes, destruíram nossa história nos salões do plenário, tentaram dar um golpe de estado, além do mais tentaram realizar um plano para matar o presidente.
O Ministro Alexandre Morais e a Polícia Federal estão de parabéns .
Viva democracia👏