Foto: Ricardo Stuckert / PR
A disputa política alagoana entre o senador Renan Calheiros (MDB) e o deputado Arthur Lira (PP) não foi capaz de complicar a promessa feita pelo presidente Lula (PT), na campanha de 2022. Ontem, os senadores aprovaram o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda de quem ganha até cinco salários mínimos e dá desconto para quem recebe até R$ 7.350. “Um dia histórico. Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que torna a contribuição mais equilibrada e reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil”, escreveu Lula. O receio do Governo era de que a guerra de egos entre os dois políticos de Alagoas colocasse em risco a possibilidade de o benefício não começar a valer já em 2026. Seria desastroso para Lula concorrer à reeleição sem sua principal promessa em vigor. Lira foi o relator do projeto na Câmara Federal, enquanto Renan queria que o Senado votasse seu relatório com várias modificações. Isso faria com que o texto voltasse à Câmara, demorando ainda mais para a aprovação. Foi necessário esperar praticamente três anos para Lula ver a proposta valendo porque houve muitos conflitos entre oposição, Governo e os interesses que haviam por trás. Para que haja essa isenção, a União sofrerá uma perda de R$ 25 bilhões e, neste caso, tem que haver uma compensação. O acordo firmado foi taxar quem ganha mais de R$ 600 mil/ano chegando a 10% para quem recebe acima de R$ 1,2 milhão, incluindo lucros e dividendos. Mas isso não basta e, então, outro projeto será apresentado para elevar os tributos das fintechs e apostas esportivas. Após essa peleja, o presidente Lula terá mais um ativo para apresentar aos eleitores e Arthur Lira conseguiu ganhar a queda de braço contra Renan Calheiros. O deputado quer uma vaga no Senado e o senador tentará a reeleição em campos opostos.
Recado de Dani a Abimael
O deputado Abimael Santos (PL) é autor do projeto que isenta do IPVA motos de até 170cc e ontem fez uma defesa enfática, na audiência pública. O Governo do Estado é contra e isso levou a deputada Dani Portela (Psol) a dar uma direta em Abimael. Ela disse que espera o mesmo posicionamento do liberal no plenário, mesmo se houver alguma conversa no Palácio.
Previsão de pauta
O presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), admitiu que poderá pautar o pedido de empréstimo de R$ 1,7 bilhão, até o final deste mês. Segundo o deputado, não há tanta pressa porque o Governo do Estado só poderá usar esses recursos no próximo ano.
Convênio Alepe/UniFafire
A Assembleia Legislativa e a UniFafire firmaram convênio para capacitação prática através de estágios nas áreas de Psicologia, Fisioterapia e Nutrição. Os serviços de atendimento serão prestados aos servidores e nas ações do programa Alepe Cuida nos municípios pernambucanos.
A caminho da Papuda
Aumentou a suspeita de que Jair Bolsonaro (PL) cumprirá a pena no Presídio da Papuda. A chefe de gabinete do ministro do STF Alexandre de Moraes já fez vistoria no local para observar as condições. A partir de amanhã, a 1ª Turma do STF avalia os recursos apresentados pelas defesas dos condenados por tentativa de golpe.
