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Combate à corrupção e à impunidade, infiltração de organizações criminosas na administração pública, recuperação de receitas tributárias sonegadas e uma série de questões relacionadas ao patrimônio público serão temas do 2º Congresso de Defesa da Integridade promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento começa nesta terça-feira (28) e segue até quinta, no Recife.
A abertura está marcada para as 17h, no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O na quarta e quinta, as atividades acontecerão no Centro Cultural Rossini Alves Couto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), reunindo promotores e procuradores de Justiça, auditores e controladores de contas de instituições governamentais.
Mais de 100 trabalhos foram inscritos na programação de três dias. Haverá palestras, trabalho em grupo e concurso de boas práticas de agentes públicos. “O nosso objetivo é consolidar um espaço de diálogo entre a academia e a prática institucional em relação à defesa da probidade em todas as suas searas, em especial no enfrentamento da corrupção e de outros crimes correlatos”, explica Cíntia Brunetta, conselheira do CNMP.
Entre os palestrantes aguardados estão os auditores federais de controle externo Luciano Cássio de Souza e Jackson Luiz Araújo Souza, do Tribunal de Contas da União (TCU). Na manhã de quinta-feira (30) eles vão abordar o acordo entre o TCU e o CNMP de cooperação interinstitucional para promoção da integridade.
O secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Sarrubbo, que falará acerca dos desafios de sua área no combate às organizações criminosas. A secretária de Integridade da Controladoria Geral da União (CGU), Patrícia Álvares de Azevedo Oliveira. Ela falará sobre os caminhos para a promoção da integridade no Judiciário, expondo recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e exemplos do Poder Executivo.
“A realização do congresso no Recife, numa parceria do CNMP com o MPPE, dá oportunidade para que membros e servidores do quadro do Ministério Público e de outros órgãos de controle externo possam trocar experiências, ter capacitação e atualização sobre temáticas tão caras à sociedade brasileira”, afirma o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier.
