Foto: Rosinei Coutinho/STF
Do Correio Braziliense
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou, nesta terça-feira (14/10), durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento do núcleo 4, também chamado ‘núcleo de desinformação’ da trama golpista, que as provas reunidas no processo demonstram a atuação deliberada e coordenada de militares e civis na tentativa de golpe de Estado de 2022.
Após o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, Gonet apresentou uma exposição minuciosa sobre o papel de cada acusado, destacando que os atos não se tratam de “meras manifestações de opinião”, mas de uma “ação dolosa, sistemática e planejada para desestabilizar o regime democrático”.
De acordo com o procurador-geral, o militar Guilherme Marx Almeida exerceu forte influência no meio castrense e incitou publicamente a intervenção das Forças Armadas contra as instituições. “As mensagens revelam adesão incondicional e radical aos propósitos da organização criminosa, incentivando a mobilização violenta de civis contra os poderes constituídos”, afirmou Gonet. Ele citou mensagens do réu que antecipavam o cenário dos ataques de 8 de janeiro, em que manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
Sobre Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército e ex-chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, Gonet destacou que o acusado tentou manipular o relatório das Forças Armadas para “dar aparência de veracidade” às alegações de fraude nas urnas.
“Reginaldo atuou para alinhar o relatório militar com dados falsos e chegou a sugerir que Jair Bolsonaro realizasse reuniões restritas apenas com o que ele chamava de ‘rataria’, grupo disposto a agir à margem da legalidade”, disse o PGR.
O procurador também destacou a atuação de Carlos César Moretzsohn Rocha, dirigente do Instituto Voto Legal, responsável pela produção do relatório técnico que sustentou, sem provas, a tese de fraude eleitoral em 2022. Gonet apontou que o documento foi “expressão de sabida e desejada deturpação de dados” e serviu para alimentar a narrativa de que Jair Bolsonaro teria vencido o pleito. “O relatório falsificado funcionou como instrumento para convencer a população de que havia base técnica para a insurgência civil”, pontuou.
Em relação a Ailton Gonçalves Moraes Barros, Gonet afirmou que ele coordenou ataques virtuais e físicos contra comandantes das Forças Armadas que se recusaram a assinar o decreto golpista.
Ao encerrar sua exposição, o procurador-geral Gonet reforçou que os réus agiram com plena consciência de suas ações e tinham o propósito de subverter a ordem democrática. “As condutas não foram aleatórias nem singelas. Houve intenção política, conhecimento técnico e adesão ao projeto de ruptura institucional. A Procuradoria-Geral da República reitera o pedido de condenação dos acusados pelos crimes imputados na denúncia”, concluiu.
