Foto: Rafael Vieira/DP
Os detalhes sobre a concessão da distribuição de água e tratamento de esgoto sanitário para a iniciativa privada foram apresentados pelo Governo de Pernambuco, nesta sexta-feira (22). A meta é garantir que 99% dos pernambucanos tenham água na torneira e 90% do Estado possua saneamento básico até 2033. Para isso, será necessário um investimento de R$ 35 bilhões, sendo R$ 19 bilhões das empresas vencedoras e R$ 16 bilhões do Estado. Pernambuco será dividido em dois lotes e o leilão está marcado para 18 de dezembro deste ano, na B3, em São Paulo.
Um lote englobará as regiões Metropolitana, Agreste e o Sertão do Pajeú, compreendendo 150 municípios. O outro contemplará 24 cidades do restante do Sertão pernambucano. Dez municípios ainda não aderiram, mas o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, afirmou que ainda têm prazo. Ele explicou que as prefeituras administram o fornecimento de água e o tratamento de esgoto e deverão adequar os serviços até 2033, como determina o Marco Legal do Saneamento.
O Edital de Licitação foi publicado no Diário Oficial de hoje e as empresas interessadas devem apresentar as propostas até o dia 11 de dezembro. A abertura dos envelopes será no dia 18 do mesmo mês, na Bolsa de Valores B3. Uma mesma empresa poderá ficar responsável pelos dois lotes. Os critérios são propor tarifa com 5% abaixo que a atual e o valor da outorga.
Do total de R$ 19 bilhões da iniciativa privada, serão investidos R$ 7,4 bilhões em água e R$ 10,9 bilhões em esgotamento sanitário. Os investimentos estimados são de R$ 6,3 milhões em água e R$ 9 milhões em esgoto na RMR-Pajeú e R$ 1 milhão em água e R$ 1,8 milhão em esgoto na MRAE Sertão.
A Compesa continua responsável pelas etapas iniciais de captação e o tratamento da água. Atualmente, a empresa consegue cobrir 87% de Pernambuco com abastecimento de água. Já no esgotamento sanitário, o índice é de 34%.
PLANEJAMENTO
Até chegar a essa proposta de concessão parcial dos serviços da Compesa, o secretário de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, disse que foram dois anos de planejamento e audiências públicas nas microrregiões do Estado, onde foram apresentadas 1.012 contribuições. Mais de 100 prefeitos aprovaram a adesão, sendo que apenas cinco optaram pela abstenção.
“Esse projeto vai mudar a realidade das pessoas nas suas necessidades básicas. Ao longo dos anos, os governos sempre correram atrás do prejuízo”, disse Almir Cirilo, citando como principais motivos que a falta de fontes hídricas no interior de Pernambuco e a falta de infraestrutura na Região Metropolitana, apesar de ter água suficiente. Além da dificuldade de o Estado captar recursos para investir no setor.
De acordo com o secretário, estudos apontaram que, nas atuais condições, seriam necessários 65 anos para Pernambuco universalizar a distribuição de água e tratamento de esgoto. “Por isso, se buscou a iniciativa privada para enfrentarmos esse desafio”, enfatizou Almir Cirilo.
