Foto: Blog Dantas Barreto
Do Correio Braziliense
O presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (3/9) a composição da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA) foi indicado para presidir o colegiado, e a relatoria ficará a cargo de Mendonça Filho (União-PE).
Segundo Motta, a escolha recaiu sobre parlamentares com “ampla experiência na área”, o que, em sua avaliação, garantirá um debate “técnico e qualificado”. A PEC é considerada prioridade pelo comando da Casa e deve pautar a agenda legislativa do segundo semestre.
A proposta busca fixar diretrizes constitucionais para a segurança pública, reforçando a integração entre União, estados e municípios, a valorização das forças policiais e a cooperação entre órgãos de investigação.
Também está em discussão a ampliação dos instrumentos de financiamento do setor e a definição mais clara das competências da União na formulação de políticas nacionais.
