Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Do Congresso em Foco
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, (União-AP), revelou à Folha de S. Paulo que pretende apresentar sua própria versão de um projeto de lei de anistia a réus envolvidos nos ataques às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. A sua proposta não livra o ex-presidente Jair Bolsonaro da pena em caso de eventual condenação, mas perdoa a maioria dos condenados por participação na depredação.
O plano de Alcolumbre é alterar o trecho do Código Penal sobre crimes contra o Estado de Direito, definindo uma distinção entre os que planejam e os que executam atos de insurreição na condição de massa de manobra. Para o segundo grupo, as penas seriam reduzidas a ponto de viabilizar a soltura de réus e condenados pelos atos de 8 de janeiro.
A ideia de uma anistia construída com base em redução de penas foi ventilada no Congresso Nacional no início do ano, e chegou a ser apoiada pelo governo. Parlamentares da oposição, porém, cobram uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, liberando tanto Bolsonaro quanto demais atores políticos na ação penal do golpe.
A reação de Alcolumbre chega em momento de fortalecimento da proposta ampla na Câmara dos Deputados, onde os líderes do PL, PP e União Brasil construíram acordo para levar a anistia à votação. Não há ainda uma definição de momento para a inclusão em pauta.
