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Do Correio Braziliense
A crise institucional deflagrada pela ocupação do plenário da Câmara dos Deputados segue produzindo embates, uma vez que 14 parlamentares foram notificados pela Corregedoria da Casa e podem ser suspensos, mas o motim foi maior e os acusados questionam critérios.
Na primeira semana da volta dos trabalhos dos Legislativo, os deputados da oposição tomaram a Mesa Diretora da Casa por mais de 30 horas para pressionar a análise de pautas, como a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A disputa pelo enquadramento político e disciplinar os envolvidos segue em marcha lenta.
A Corregedoria da Câmara, chefiada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), começou a notificar os parlamentares envolvidos na quarta-feira (13). Após isso, a defesa de cada um ganhou cinco dias úteis para analisar a representação. Com as defesas apresentadas, o corregedor poderá enviar um parecer à Mesa Diretora, composta por sete membros. Caso quatro integrantes concordem com a recomendação, o processo segue para o Conselho de Ética.
O regimento prevê que, em casos de suspensão do mandato, a análise do relator no colegiado deve ocorrer em até três dias úteis havendo dois ritos que podem ser seguidos: o sumário ou o ordinário, que estende os prazos para até 45 dias de análise e sem limite claro para deliberação no Conselho.
Entre os denunciados, estão 12 deputados do PL, um do PP e um do Novo — todos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A maioria é acusada de obstrução física à Mesa Diretora, uso de estratégias de tumulto no plenário e nas comissões, incitação a pautas que não constavam da ordem do dia.
“Foi um ato desesperado”, justificou o deputado Marco Feliciano (PL-SP), um dos denunciados. Para ele, o critério na escolha dos nomes enviados à Corregedoria não foi explicado. O líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), articulam uma defesa conjunta, de acordo com o deputado paulista.
“Quando for para apresentar a nossa defesa, nós vamos fazer uma defesa única e vamos colocar o nome de todos os deputados que participaram não só os 14, são quase 100 deputados. E aí fica a critério desta Casa. Vão afastar a oposição inteira?”, questionou Feliciano, em entrevista ao Correio.
O corregedor indicou que ouvirá as defesas antes de emitir pareceres, o que aponta para a adoção do rito ordinário. Essa decisão pode adiar por meses qualquer deliberação concreta, como aponta a deputada Maria do Rosário (PT-RS), integrante do Conselho de Ética.
“Seria mais adequado utilizar o afastamento sumário, como já prevê a resolução da Casa”, disse. Ela teme que a demora leve “à impunidade que impediu o funcionamento do parlamento”, indicando que a ação dos parlamentares “é um incentivo para que eles continuem agindo dessa forma […] é uma continuidade do 8 de Janeiro”, acrescentou.
