Foto: Ed Alves CB/DA Press
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (14/8) que o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marque o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, que fazem parte do chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado. O grupo entregou na quarta-feira (13) as alegações finais da ação penal que investiga a trama criminosa.
A expectativa é de que o julgamento ocorra na primeira quinzena de setembro. O colegiado, composto por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, deve decidir pela absolvição ou condenação dos réus.
No despacho, o relator argumentou que o processo encontra-se pronto para inclusão em pauta e que a definição da data é necessária para assegurar a efetividade da ação judicial.
O primeiro grupo julgado é chamado de “crucial” na denúncia e abrange a cúpula do governo Bolsonaro. A denúncia aponta o ex-presidente como o líder da organização. Também são réus na ação penal os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres; do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); do ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e do tenente-coronel Mauro Cid.
Segundo a PGR, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É descrita uma trama para o assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, como a última cartada do grupo criminoso.
Eles são réus por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Ramagem, que conseguiu a suspensão da ação pelos crimes que ocorreram em 8 de janeiro de 2023, quando ele já era deputado federal. O parlamentar é réu por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
Contra Bolsonaro pesa a acusação de liderar a organização criminosa armada. Somadas, as penas máximas pelos crimes dos quais o ex-presidente é acusado somam 46 anos de prisão. As investigações foram baseadas na delação de Mauro Cid, em documentos, testemunhos e registros digitais coletados pela Polícia Federal e analisados pela PGR.
