Foto: Blog Dantas Barreto
Prefeitos e representantes de quase todos os 184 municípios pernambucanos receberam, nesta segunda-feira (21), o Selo da Transparência concedido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por terem aderido voluntariamente ao Painel da Transparência dos Festejos Juninos criado neste ano. As prefeituras informaram que foram pagos R$ 306.398.846,25 com cachês a 3.498 artistas contratados no período. De acordo com o painel, houve 6.215 apresentações. O Selo foi entregue pelo promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho e a governadora Raquel Lyra (PSD) em cerimônia realizada no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
O promotor José Paulo Xavier ressaltou a importância da participação das prefeituras. “O certificado é um reconhecimento do Ministério Público de Pernambuco àquele gestor que voluntariamente lançou os dados no Painel da Transparência. Eles poderiam ter a liberdade de não fazê-lo. É uma atividade voluntária e, ao fazer isso, necessariamente estariam expostosao julgamento da população local. Mas demonstra o compromisso deles.
Questionado se as informações foram satisfatórias, o chefe do MMPE disse que caberá às promotorias de Justiça de cada município avaliar. “Nós tivemos 100% de adesão dos municípios. É bem verdade que tem recursos públicos e recursos privados que foram alocados, porque há também um alto financiamento somente por parte dos municípios mais estruturados. Então, com base nesses recursos que foram alocados, cada promotor de Justiça pode, eventualmente, verificar qualquer desvio de conduta e abrir um procedimento investigador e se, necessário for, ajuizar uma ação civil pública”, ressaltou José Paulo Xavier.
A governadora Raquel Lyra destacou o apoio da sua gestão aos festejos juninos em mais de 170 municípios. “Os números mostram a gente presente em 179 municípios dos 184, além de Fernando de Noronha. E destes, 131 trabalharam exclusivamente com recursos do Governo do Estado. Isso permite que cada cidadão possa ter acesso ao lazer, à cultura, gerar emprego e renda em cada um desses municípios”, disse. Ela garantiu que os pagamentos serão efetuados em breve.
Raquel destacou que, “somente durante o São João, mais de R$ 1 bilhão foram movimentados na nossa economia, com 95% de ocupação da nossa rede hoteleira nas 15 principais cidades”. “Parabéns a todos os prefeitos. Essa premiação faz parte do jogo de ganha ganha. Ganha o poder de fiscalização do Ministério Público e ganha a cidadania como um todo, por poder entender como é que está sendo gasto o recurso público”, enfatizou a governadora.
Os gastos de cada município podem ser conferidos aqui: https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos
