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O prefeito de Toritama, Sérgio Colin (MDB), entregou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que pede autorização para contratar empréstimo de R$ 30 milhões, que serão investidos na construção do hospital municipal. Os recursos serão captados junto à Caixa Econômica, através do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Para garantir apoio dos parlamentares, Colin foi ao Legislativo, nessa quarta-feira (16), para detalhar o projeto.
Segundo ele, além da construção, haverá aquisição de equipamentos hospitalares e a execução de obras de pavimentação, drenagem, saneamento e melhorias em unidades básicas de saúde.
“Com esse projeto, vamos garantir as condições necessárias para construir um hospital moderno, que vai ampliar o número de cirurgias e atendimentos na nossa Capital do Jeans. Tenho certeza de que, agora, após nossa explicação, os vereadores vão abraçar essa causa, que trará tantos benefícios e colocará um sorriso no rosto da população”, afirmou o prefeito.
De acordo com a Prefeitura de Toritama, a operação de crédito está alinhada aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também garante que foram observados todos os requisitos legais, como a estimativa de impacto orçamentário-financeiro, compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), além da comprovação da capacidade de pagamento do município, avaliada pela Secretaria do Tesouro Nacional.
A gestão municipal ainda assegurou aos vereadores que todo o processo será pautado pela transparência e pelo controle social, com a divulgação de informações detalhadas por meio do Portal da Transparência.
