Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O reaproveitamento dos mais de 3.600 ex-servidores concursados da Eletrobrás foi reivindicado pela senadora Teresa Leitão (PT), durante pronunciamento nesta quarta-feira (16). Todos foram desligados em 2022, quando a empresa foi privatizada. A Câmara Federal já aprovou que esse pessoal seja reintegrado aos quadros do Governo Federal, no entanto o Projeto de Lei 1791/2019 sequer tem relator no Senado. Teresa cobrou que seja escolhido um senador para a função a fim de dar andamento à proposta e ser feita justiça com os concursados.
De acordo com a parlamentar, o projeto não cria cargos nem despesas, apenas reaproveita o pessoal em funções já existentes. Teresa ressaltou que são profissionais experientes, sendo muitos com mais de 20 anos de trabalho na Eletrobrás.
A senadora afirmou que o desligamento desse pessoal foi sob “práticas de pressão psicológica, etarismo e reestruturações incoerentes que levaram a adesões forçadas a planos de demissão voluntária e consensual”.
“Esses profissionais não eram entraves. Eram pilares. Guardiões da memória técnica, institucional e ética da empresa. São pessoas altamente capacitadas, com conhecimento acumulado que o Brasil simplesmente está jogando fora”, garantiu a petista em seu discurso.
Teresa Leitão avalia que o projeto é uma medida de justiça e racionalidade administrativa, respaldada pela Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal, que permite o aproveitamento de servidores concursados em casos de reorganização. A senadora defendeu a aprovação do projeto, afirmando que uma possível rejeição seria “referendar o preconceito”, “punir a experiência” e “negar a justiça”.
