Foto: Lucas Patrício/Divulgação
Esta segunda-feira (30) foi o último dia de sessões na Assembleia Legislativa neste semestre e, a partir de amanhã, os deputados estarão de recesso e só voltam ao trabalho em agosto. A não ser que a governadora Raquel Lyra (PSD) decida convocá-los em julho. O presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), optou por divulgar nota à imprensa para fazer um balanço do primeiro semestre e garantir que a autonomia do Poder foi garantido mais uma vez. E que, apesar das diferenças com o Executivo, manterá o respeito e a aprovação do que for importante para Pernambuco.
“A Casa solidificou sua autonomia e seguiu fortalecida por meio do empenho dos deputados e deputadas, que se mantiveram atentos às prerrogativas de legislar e fiscalizar”, comentou Porto.
“A relação com os demais poderes e sociedade foi e continuará a ser preservada. Ainda que existam diferenças, situação comum no exercício da política, há disponibilidade para o diálogo e construção de entendimento”, acrescentou o presidente da Alepe.
Em outro trecho da nota, Álvaro Porto disse que “a sustentação de uma relação institucional com os outros poderes deve ser feita de forma respeitável, reconhecendo a independência e o papel que a Constituição reserva a cada um”.
BALANÇO
Segundo o relatório da Mesa Diretora, foram aprovados ainda oito projetos de lei ordinária e um projeto de lei complementar que ainda aguardavam a sanção do Poder Executivo, dentro do prazo constitucional, na ocasião do encerramento das atividades legislativas. Dentre as resoluções aprovadas, uma se refere à indicação governamental para o cargo de diretor-presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro).
A Casa registrou ainda um total de 590 iniciativas legislativas. Desse montante, 513 são projetos de lei ordinárias, 63 são projetos de resolução e cinco são propostas de emenda constitucional. A maioria das proposições teve origem no próprio Poder Legislativo: 94,41% do total (557 proposições). O Poder Executivo contribuiu com 18 proposições, e as demais matérias tiveram origem no Judiciário (9), na Defensoria Pública (1), no Ministério Público (3) e no Tribunal de Contas (2).
No exercício da prerrogativa de fiscalização, o parlamento encaminhou 4.199 proposições de indicações e requerimentos. Desse total, foram aprovados 121 requerimentos e deferidas 66 indicações.
