Foto: Câmara dos Deputados
Do Correio Braziliense
Com apenas dois meses pela frente antes do recesso parlamentar do meio do ano, os deputados ganharam uma semana de folga. O motivo é a viagem do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de outros líderes partidários a Nova York (EUA).
Participarão do Lide Brazil Investment Forum 2025, organizado pelo ex-governador de São Paulo, João Doria, com a presença de investidores e empresários brasileiros e norte-americanos. O evento começa amanhã. Motta também participa de outros encontros na cidade.
Depois do esforço concentrado da semana passada, que contou, inclusive, com a instalação da comissão especial da isenção do Imposto de Renda, o “recesso branco” na Câmara terá apenas homenagens no plenário. A Casa vai homenagear nesta semana, por exemplo, o Dia Internacional da Enfermagem, os 35 anos da criação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Procissão do Fogaréu em Goiás, o dia do medicamento genérico e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Embora os deputados estejam fora, os gabinetes seguem funcionando e não haverá qualquer desconto nos salários mensais de R$ 44 mil dos parlamentares.
Além da ausência de Motta, outro motivo para a pouca pressa na Câmara é a falta de pagamento de emendas parlamentares. Apesar de o tema estar pacificado com o Supremo Tribunal Federal (STF), questões administrativas ainda estão travando a liberação. Para 2025, estão reservados R$ 50,4 bilhões no orçamento para indicações feitas por deputados e senadores.
Só quando o governo começar a pagar esses valores — e os remanescentes de 2024, quando o STF bloqueou valores bilionários por falta de transparência —, é que o Congresso vai voltar a funcionar a todo vapor, com a possível aprovação dos temas de interesse do Executivo.
Quanto à oposição, a aprovação, pela Câmara, da suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) esvaziou a caixa de munições da anistia aos golpistas do 8 de janeiro. O grupo vinha pressionando Hugo Motta para pautar o assunto desde fevereiro e chegou a anunciar obstruções aos trabalhos da Casa.
Como Motta se dignou a pautar e a votar o caso de Ramagem — que abria espaço, inclusive, para beneficiar outros nomes importantes investigados na trama golpista —, não deve mais nada ao grupo alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo tendo o STF derrubado o que aprovou a Câmara por considerar a manobra inconstitucional.
