Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Do Congresso em Foco
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), declarou nesta sexta-feira (1) que a reforma tributária precisa ter “menos exceções”. Segundo ele, a expectativa é que a Câmara “reduza ainda mais [as exceções], faça supressões”, porque isso daria mais eficiência ao projeto.
Alckmin, neste momento, ocupa a função de presidente da República em exercício, em substituição a Lula (PT), que está em viagem. O petista está em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, participando da COP28. A declaração de Alckmin foi feita em um evento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), por discurso transmitido em vídeo.
“A reforma tributaria foi importante. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica. Ela faz o PIB crescer, ela ajuda todos os setores, ela tira cumulatividade, simplifica, exonera completamente o investimento e exportação. Então o que precisa é ter menos exceções”, disse Alckmin.
“Espero que a Câmara reduza ainda mais, faça supressões. Quanto menos exceções, melhor. Mais eficiência nós teremos na reforma tributária”.
O Senado aprovou o texto da reforma tributária em 8 de novembro. A proposta retornou à Câmara dos Deputados, que ainda precisa deliberar a respeito das modificações feitas no texto pela Casa Alta.
O texto reformula o sistema de tributação de comércio e serviços no Brasil. Para isso, unifica cinco impostos (IPI, Pis, Cofins, ICMS e ISS) no chamado IVA dual, composto por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A reforma vem sendo criticada pelo número de exceções criadas durante a tramitação na Câmara e no Senado — setores específicos que terão uma alíquota reduzida ou alguma espécie de isenção.
