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Do Correio Braziliense
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reduzir a idade mínima para se candidatar à Presidência da República ou ao Senado não precisaria ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso porque, depois de aprovada pelo Congresso Nacional, as PECs são promulgadas pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado.
“A PEC que reduz a idade para concorrer ao Senado para 30 anos, se passar na Câmara e no Senado, não precisa de sanção do presidente Lula. Bom dia”, escreveu Nikolas nas redes sociais.
“A PEC que reduz a idade para concorrer ao Senado para 30 anos, se passar na Câmara e no Senado, não precisa de sanção do presidente Lula. Bom dia ????????”.
A proposta, apresentada pelo aliado do parlamentar, o deputado federal Eros Biondini (PL-MG), poderia beneficiar diretamente Nikolas. Atualmente, o código eleitoral permite que um cidadão se candidate a presidente, vice-presidente e senador, desde que tenha, no mínimo, 35 anos de idade.
Com a proposta do deputado mineiro, a faixa pode cair para 30 anos, idade exata de Nikolas Ferreira na próxima disputa pelo Palácio do Planalto, em 2026.
Se a mudança não ocorrer, Nikolas poderia concorrer a governador ou vice-governador de estado, uma vez que o mínimo para esses cargos é de 30 anos. A Constituição também determina uma idade mínima de 21 anos para os cargos de deputados federal e estadual, prefeito e vice-prefeito.
