Foto: Divulgação/Seap
A construção das unidades prisionais masculinas 03, 04 e 05 do Complexo Prisional de Araçoiaba se arrasta há 10 anos, mas o Governo Raquel Lyra está garantindo que será concluída com os recursos assegurados junto ao Governo Federal. A previsão agora é que sejam entregues em seis meses, por unidade prisional, a partir da nova ordem de serviço.
A obra começou em 2014 e deveria terminar em 2015. Ao longo desse tempo, estavam praticamente paralisadas. Fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectaram irregularidades, gastos superiores a R$ 100 milhões e poucos trabalhadores no canteiro de obras.
Em virtude de todos esses problemas, o Governo Raquel fez o destrato com a empresa responsável e contratou a Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda., através de processo licitatório, para terminar o serviço. A assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço devem ocorrer nos próximos dias.
De acordo com a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), que contratou a nova empresa, restam 35% das obras para que o Complexo Prisional seja entregue. Nesta nova fase, serão investidos R$ 30,8 milhões, de recursos federais e contrapartida estadual. Os serviços que serão realizados incluem acabamentos e instalações hidráulicas, elétricas, louças, equipamentos hidro-sanitários, bancadas, cabeamento, pintura, revestimentos e urbanização.
“A criação de novas vagas no sistema penitenciário é fundamental para que possamos garantir melhores condições de trabalho para os servidores que atuam nos nossos presídios e para para dar mais dignidade para os privados de liberdade do Estado. Depois de mais de dez anos de paralisação, com o programa Juntos Pela Segurança vamos retomar essa obra e entregá-la à população pernambucana no menor espaço de tempo possível. Esse é o nosso compromisso”, disse a governadora Raquel Lyra.
Cada unidade prisional terá capacidade para abrigar 388 detentos, totalizando 1.164 vagas. “Estamos empenhados em garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade e isso passa diretamente pela criação de novas vagas e pela ressocialização dos reeducandos”, salientou o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes.
“A Cehab, como companhia especializada em habitação e obras, possui ampla expertise na fiscalização e execução de projetos de infraestrutura”, comentou o presidente da empresa, Paulo Lira. Essa característica permite que a obra seja realizada por uma empresa estatal com comprovada competência técnica, garantindo agilidade na entrega, conformidade com os projetos estabelecidos e a execução dentro dos prazos previstos. “Tudo isso assegura à população a entrega de equipamentos com qualidade, no menor prazo de obras”, completou Lira.
