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Pouco mais de uma semana no cargo de prefeito de Itamaracá, Paulo Galvão (PSDB) baixou um decreto declaram situação de emergência. O motivo, segundo ele, é a “desordem administrativa” que encontrou. A vigência do estado de emergência é de 90 dias, podendo ser estendida conforme necessário.
De acordo com Galvão, “gestão anterior do Prefeito Paulo Batista deixou um saldo de apenas R$ 75 na conta 01, ou seja, no cofre municipal destinado ao movimento de pagamentos da folha de funcionários e de fornecedores”.
O prefeito exonerou todos os ocupantes de cargos comissionados, encerrou contratos temporários, suspendeu concessões de diárias e horas extras por 60 dias e vetou o pagamento de despesas pendentes sem comprovação de liquidação e disponibilidade financeira.
Paulo Galvão também determinou o retorno de servidores cedidos a outros órgãos ou em desvio de função. Ele determinou que seja feito o recadastramento de todos os funcionários ativos e inativos.
Como só encontrou R$ 75 nas contas, Galvão admite que não tem como efetuar pagamentos. De acordo com ele, somente na área da limpeza urbana, a gestão anterior deixou uma dívida de quase R$ 500 mil. Por causa dos débitos, a prefeitura precisou iniciar uma força-tarefa já nos primeiros dias do ano para limpar a cidade.
Conforme informações da Secretaria de Finanças, não ficou qualquer registro contábil de dezembro, nem informações de restos a pagar. Ainda entre as dívidas, a conta convênio com a Caixa Econômica para a retenção de valores dos empréstimos consignados dos servidores ficou apenas com o saldo de R$ 500. Contudo, o débito da retenção da folha de dezembro foi de R$ 206 mil.
“Não há recursos para pagar a dívida. O valor da dívida geral ainda pode ser maior porque a Secretaria de Finanças ainda está calculando o débito das folhas de pagamento em atraso”, informa a Prefeitura de Itamaracá.
A gestão municipal salienta que, das 14 escolas da rede municipal, 13 estão com problemas graves e apresentam riscos aos estudantes, como rachaduras na estrutura e falhas na instalação elétrica.
Já na saúde, Paulo Galvão disse que a gestão passada não executou o pagamento referente ao recolhimento de lixo hospitalar no período de julho a dezembro, além da falta de medicamentos e insumos no hospital e postos de saúde.
O prefeito relata que os médicos foram exonerados no dia 30 de dezembro, antes mesmo de terminar o ano. Também ressalta que prédios públicos e departamentos estão em péssimas condições de trabalho e sem equipamentos necessários para o funcionamento, como computadores e até cadeiras.
“Estamos impactados com tudo o que encontramos. Ainda na transição, já imaginávamos que iríamos encontrar uma prefeitura com problemas, mas ainda não tínhamos a dimensão da gravidade. Agora precisamos arrumar a casa, pagar as dívidas aos fornecedores, colocar em dia o pagamento de servidores que não receberam salários ou direitos, como o décimo terceiro, e depois realizar obras e ações importantes para o município. Temos um grande desafio pela frente, por isso a necessidade dessa emergência”, desabafou o prefeito Paulo Galvão.
