Foto: Marina Torres/DP
Por: Mareu Araújo
Do Diario de Pernambuco
Empresários são investigados por suspeita de fraudar processos licitatórios em cidades do norte de Minas Gerais e de Pernambuco, segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (19), o MPPE detalhou a Operação Patranha, deflagrada na última quarta-feira (18). A investigação começou após a descoberta de indícios “muito claros” das fraudes.
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco/MPPE), Roberto Brayner, explicou como o esquema funcionava.
“Esse pregão eletrônico, que foi deflagrado pela Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), teve como vencedoras uma gráfica pernambucana e outra de outro estado. Sem nenhuma explicação, essa última gráfica saiu do processo, e todo o objeto do pregão foi adjudicado pela empresa pernambucana. Os indícios são de que as empresas estão vinculadas”.
O Diario de Pernambuco teve acesso a um dos documentos do MPPE. As empresas envolvidas no esquema são a Gráfica A Única, a Gráfica e Editora Canaã, e a Unipauta Formulários. Segundo o documento, “apesar de terem endereços distintos registrados, na verdade, formam um único ‘corpo’, pois as salas da edificação, como ‘Faturamento’ e ‘Contabilidade’, são utilizadas de forma solidária pelas três empresas”.
“Os municípios do norte de Minas Gerais deflagraram a licitação, mas simplesmente não compraram os itens ou realizaram compras irrisórias. O município de Ipojuca adquiriu materiais no valor de cerca de R$ 21 milhões dessa empresa detentora da ata”, explicou Brayner.
Os contratos entre o município de Ipojuca e a gráfica envolvida na fraude somam mais de R$ 20 milhões entre 2021 e 2023. Segundo o MPPE, a administração de Ipojuca adquiriu materiais gráficos em quantidade incompatível com as necessidades de uma cidade com cerca de 100 mil habitantes. Um exemplo foi a contratação de 6 milhões de adesivos para visitantes em 2023, volume que equivale a mais de 60 vezes a população local.
“A hipótese com que trabalhamos é de que, na verdade, foi feita apenas a compra de notas fiscais, mas os materiais gráficos não foram entregues. Houve até falsificação de atestado de recebimento. Isso configura desvio de recursos públicos”, disse Brayner.
Na Operação Patranha, duas pessoas foram presas. A reportagem identificou como detidos Sebastião Figueiroa de Siqueira, sócio da Gráfica A Única, e sua filha, Suellen Mendonça Figueiroa de Melo, sócia da Gráfica Canaã.
Operação Habite-se
Em paralelo à Patranha, o MPPE deflagrou, também na última quarta-feira (18), a Operação Habite-se. Durante a coletiva, o promotor Alfredo Pinheiro revelou que tudo começou após a denúncia de um empresário do setor de construção civil.
“Ele nos contou que foi extorquido, supostamente, em torno de R$ 1 milhão para que fossem aprovados os projetos de construção de um residencial. Cada etapa exigia o pagamento de uma espécie de pedágio para a emissão do Habite-se e a legalização da construção”, relatou.
Segundo o promotor, o denunciante afirmou que chegou a entregar chalés como vantagem indevida aos envolvidos e precisou recomprá-los para minimizar os prejuízos.
Nas duas operações combinadas, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e dois de prisão, todos expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Ipojuca.
NOTA DA PREFEITURA
Em atenção às operações que tiveram diligências em setores da administração municipal, a Prefeitura de Ipojuca ressalta que está colaborando com todo o processo, fornecendo todos os dados que o MPPE julgar necessários à conclusão do processo. Ressalta que, conforme coletiva concedida na data de hoje, o próprio Ministério Público de Pernambuco admite não existir, até o momento, nada que comprove as irregularidades. Conforme os representantes do MPPE afirmaram em entrevista coletiva, trata-se de uma investigação, ainda no início, e que pode concluir que não houve culpa por parte de servidores municipais.
