Foto: Rebeca Alves/Alepe
Do Diario de Pernambuco
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou audiência pública nesta segunda-feira (25) para debater a exigência de laudo técnico estrutural para instalação de placas de energia solar em prédios e edificações no Estado de Pernambuco.
A discussão foi inspirada no desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição em agosto deste ano, seis dias após a conclusão da instalação das placas solares no telhado da estrutura.
No acidente, morreram um homem de 54 anos e uma mulher de 68 anos, e 25 pessoas ficaram feridas.
A audiência foi iniciativa do deputado estadual Joel da Harpa (PL), autor do Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de elaboração de laudo técnico para instalação de placas de energia fotovoltaica em prédios e edifícios construídos ou ainda em fase de construção.
“Como não há obrigatoriedade das empresas de exigirem os laudos, por vezes os usuários, no momento do contrato, negligenciam a importância do laudo. Colocando a segurança da obra em risco”, disse o parlamentar.
A regulamentação das instalações é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica.