Foto: Amaro Lima/Alepe
Por Guilherme Anjos
Do Diario de Pernambuco
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi palco de embates marcantes neste ano. Os mais importantes projetos enviados pelo executivo foram debatidos durante meses pelos parlamentares, com a proposição e derrubada de dezenas de emendas. Assim, era esperado que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 fecharia o ano com mais um confronto.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) já está acostumada com a relação inconsistente com os deputados. Em seu primeiro ano à frente do executivo, encontrou uma oposição resistente, e precisou articular com os parlamentares independentes para destravar impasses.
Desde então, conquistou novos aliados e ganhou a simpatia até mesmo de alguns opositores, como os petistas João Paulo (PT) e Doriel Barros (PT), cada vez mais próximos da tucana. As novas lealdades ajudaram a derrubar emendas de uma bancada adversária mais enxuta, mas igualmente combativa.
Algumas relações, entretanto, também se desgastaram. A governadora cortou relações com os deputados do Partido Liberal (PL) após se juntarem ao PSB na proposição de alterações ao projeto que extingue as faixas salariais dos policiais e bombeiros militares gradualmente até 2026 – o maior embate do ano na Alepe.
O presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB), avaliou que a Casa conseguiu manter uma relação amistosa com o executivo, e celebrou a produtividade na fiscalização e aprovação de medidas.
“Buscamos preservar os canais de diálogo e assegurar a boa relação com os demais poderes. Ao mesmo tempo em que não descuidou das prerrogativas de legislar e fiscalizar, a Assembleia se manteve mobilizada para analisar e votar todos os textos enviados pelo governo”, disse.
Para o vice-líder da bancada governista, Joãozinho Tenório (PRD), a tucana termina o ano fortalecida com a aprovação de todos os seus projetos com pouca ou nenhuma alteração.
“A relação institucional foi muito fortalecida. Os projetos do executivo enviados para a Casa foram aprovados e com o apoio da oposição, pois são importantes para desenvolver o Estado. E foram amplamente debatidos, mas dando também a celeridade necessária”, afirmou.
Já o vice-líder da oposição, Rodrigo Farias (PSB), apontou que a governadora se distanciou dos parlamentares, e se queixou da falta de diálogo entre os poderes.
“Não bastasse a falta de entregas do governo, que tem resultado em uma avaliação baixíssima da governadora, a relação de Raquel Lyra com a Alepe tem sido marcada por distanciamento e falta de diálogo. Essa postura enfraquece a construção de consensos e compromete o andamento de pautas importantes para o Estado”, disparou.
Embate da LOA
O orçamento projetado pela gestão Raquel Lyra para o próximo ano é de R$ 55,1 bilhões, 16% superior ao de 2024. Os relatórios parciais foram aprovados pela Comissão de Finanças, que ganhou maioria governista com Izaías Régis (PSDB) assumindo o lugar de Renato Antunes (PL) na sessão.
Foram rejeitadas 36 emendas da oposição fora da reserva parlamentar, ou seja, que visam redistribuir parte dos recursos de uma pasta para outra. Os deputados Waldemar Borges (PSB), Gleide Ângelo (PSB) e Dani Portela (PSOL), no entanto, já se movimentam para apresentar suas emendas diretamente ao plenário.
Maiores confrontos
Entre abril e maio, os parlamentares debateram a extinção das faixas salariais dos policiais militares e bombeiros, embate acirrado que gerou diversas manifestações da categoria.
Enquanto o projeto original da governadora projetava o fim gradual das faixas até 2026 com reajustes salariais de 3% à 3,5%, emendas apresentadas pela oposição visavam adiantar a extinção para 2025, e aumentar ainda mais a remuneração dos trabalhadores.
As emendas, no entanto, foram derrubadas, e a oposição se deu por vencida, aprovando o texto com apenas um voto contrário. “Não é o que queríamos. É o que temos agora”, disse Gleide Ângelo à época.
Outro grande confronto na Alepe foi sobre o pacote de projetos apreciados em convocação extraordinária durante o recesso parlamentar.
Os textos se referiam à autorização de empréstimo junto ao BNDES; o refinanciamento da dívida do estado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird); a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal; alteração da Lei que institui o Código de Administração Financeira; e autorização para a retirada de vegetação de preservação permanente para viabilizar as obras de duplicação da BR-423.
Deputados se queixaram que o secretariado da governadora “passou na frente” da Alepe ao apresentar o projeto de adesão ao PEF para o Governo Federal antes da apreciação na Casa.
Ainda, os secretários estaduais chegaram a ser convocados à Assembleia para detalhar as destinações de cada captação proposta.
Reajustes salariais
Outros temas amplamente discutidos na casa foram os aumentos salariais e planos de carreira de diversas categorias, como profissionais de saúde, educação e servidores do Estado – todos aprovados no plenário, apesar de insatisfações de parte das categorias.
Um exemplo foram os analistas de saúde, que afirmaram não terem sido procurados pela governadora para dialogar sobre as necessidades dos profissionais da área.
