Foto: Diogo Duarte
O Novotel Marina, no bairro de São José, no Recife, recebe o seminário “O Impacto da Reforma Tributária nos contratos de concessão” nesta quinta-feira (28), às 8h30. O evento, promovido pelo escritório Castro e Silva, discute como as mudanças no sistema tributário brasileiro vão mexer em setores da economia.
O seminário é uma iniciativa dos professores de direito tributário, Eric Castro e Silva, e de direito administrativo, Marcos Nóbrega, ambos docentes da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
A dupla criou um grupo de trabalho multidisciplinar para colher e divulgar informações sobre a Reforma Tributária, cuja regulamentação encontra-se atualmente no Senado.
A primeira edição do seminário aconteceu em agosto deste ano, em São Paulo.
“Esse evento no Recife é uma oportunidade para todos os que serão afetados pela Reforma Tributária – consumidores, prestadores de serviço, órgãos de controle, ou seja, toda a sociedade – discutam suas visões desse novo universo tributário” explica o professor Marcos Nóbrega.
Para o caso específico das concessões públicas, a reforma é mais uma variável que irá afetar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido entre o poder concedente e os prestadores de serviço privados, com alta possibilidade de impacto nas tarifas pagas pelos cidadãos.
Como exemplo do impacto da Reforma Tributária nos contratos de concessão, o advogado Eric Castro e Silva cita as concessões na área de saneamento básico.
“Da forma como a regulamentação está sendo debatida hoje, o setor de saneamento é um dos que terá um aumento mais significativo na carga tributária, passando de uma situação de praticamente isenção para o pagamento de alíquota cheia, estimada em 26%. É uma oneração enorme, em um curto prazo, que pode comprometer a capacidade de investimento dos agentes privados e onerar sobremaneira o cidadão, que é quem paga a conta como consumidor”, explica Castro e Silva.
Também participam do seminário o presidente e o vice do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves; o presidente da Compesa, Alex Campos; o presidente da BRK, Sérgio Trentini; a procuradora geral do Estado, Bianca Teixeira; e o presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Carlos Porto Filho.
Confira a programação completa
08:30 às 09:00
Credenciamento
09:00 às 09:30
Abertura: Órgãos de Controle, Concessões Públicas e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Valdecir Pascoal – Presidente do TCE/PE
09:30 às 10:30
Painel 1: O Saneamento básico e a Reforma Tributária: Mais um desafio
Alex Campos (Painelista): Presidente da COMPESA
Sérgio Trentini (Painelista): Presidente da BRK Pernambuco
Eric Castro e Silva (Moderador): Advogado, prof. de Dir. Tributário da UFPE-FDR. Doutor em Direito pela USP, Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Reino Unido. Ex-membro do CARF da Receita Federal do Brasil.
10:30 às 11:00
Coffe break
11:00 às 12:00
Painel 2: O Equilíbrio entre a prestação do serviço público e o Investimento privado
Lara Pinheiro (Painelista): Diretora Administrativo Financeira da ARPE.
Carlos Almiro Melo (Painelista): Diretor de Relações Institucionais, Sustentabilidade, Riscos da BRK
Renato Medicis (Painelista): Vice-presidente da Aegea Saneamento
Marcos Nóbrega (Moderador): Prof. de Direito Administrativo da UFPE-FDR e Conselheiro Substituto do TCE/PE
12:30 às 14:00
Almoço no Hotel Marina
14:00 às 15:00
Painel 3: O Consensualismo e os Contratos de Concessão
Carlos Neves (Painelista): Vice-presidente do TCE/PE.
Daniela Sandoval (Painelista): Vice-presidente de Assuntos Corporativos e Regulação da BRK
Marcos Nóbrega (Painelista): Prof. de Direito Administrativo da UFPE-FDR e Conselheiro Substituto do TCE/PE
José Virgínio Nogueira (Moderador): Secretário Geral da COMPESA.
15:00 às 16:00
Painel 4: O papel das agências reguladoras e os desafios decorrentes da Reforma Tributária
Jane Maia (Painelista): Coordenadoria de Saneamento Básico da ARPE.
Juliana Chequi (Painelista): Diretora de Regulação da BRK
Eric Castro e Silva (Moderador): Advogado, prof. de Dir. Tributário da UFPE-FDR. Doutor em Direito pela USP, Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Reino Unido. Ex-membro do CARF da Receita Federal do Brasil.
16:00 às 16:30
Encerramento: Programa Águas de Pernambuco e a Universalização do Saneamento
Bianca Teixeira – Procuradora Geral do Estado de Pernambuco.
