Foto: Thiago Melo
Do Correio Braziliense
O governo federal define nos próximos dias os detalhes do pacote de corte de gastos. Apesar da pressão da equipe econômica e do mercado, ministros resistem a reduções em suas respectivas pastas e dizem que a mudança no orçamento pode impedir as entregas já prometidas pela gestão. A desavença é um dos fatores para o adiamento da proposta, que deve ser apresentada na semana que vem.
Porém, fatores como a complexidade das discussões e preocupação com as repercussões políticas também contribuem para a demora. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa esse fim de semana no Palácio do Alvorada estudando as opções e ouvindo seus auxiliares. Desde segunda-feira, o Planalto realizou quatro reuniões para formular o corte de gastos: três com a presença de Lula, e uma conduzida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é um dos que demonstraram mais insatisfação. Ele descartou mudanças em benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego, o abono salarial e a multa de 40% do FGTS em caso de demissão por justa causa, e ameaçou deixar o cargo caso essas decisões sejam tomadas sem que seja consultado.
Já o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, enviou mensagem a jornalistas durante a semana negando a possibilidade de cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Bolsa Família. O leque de opções apresentado pela equipe econômica inclui desvincular benefícios do salário mínimo e limitar o aumento de seu orçamento ao arcabouço fiscal, que cria um teto de 2,5% do crescimento do PIB para as despesas.
“Não vamos no MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) cortar nenhum benefício de quem tem direito ao Bolsa Família e BPC. Pelo contrário: a ordem do presidente Lula é garantir direito a quem tem direito, quem está fora e na insegurança alimentar e tirar o Brasil do mapa da fome, e estamos fazendo. Desde janeiro de 2023, alcançamos cerca de cinco milhões de famílias que estavam passando fome, cerca de 18 milhões de pessoas, e outras saíram da pobreza pelo emprego e renda”, afirmou o ministro. Dias participou apenas do encontro com Rui Costa, assim como o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que também ameaçou se demitir caso haja cortes na Previdência Social.
Apesar de Lula defender publicamente que gastos com Saúde e Educação são investimentos, as duas áreas estão na mira do pacote. As opções incluem reduzir os pisos constitucionais de gastos e fazer cortes no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Porém, os titulares também resistem. O ministro da Educação, Camilo Santana, disse ser “terminantemente contra qualquer mudança nas medidas constitucionais da educação” e que Lula concordava com ele.
A fala ocorreu durante o encerramento da Reunião Global de Educação, realizada na semana retrasada em Fortaleza (CE), onde o ministro anunciou um pacote de ações para valorização dos professores. Segundo ele, as medidas devem ser anunciadas ainda neste mês e incluem um “pé-de-meia” da licenciatura, que beneficiará universitários com R$ 500 mensais. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, por sua vez, ainda não fez pronunciamentos públicos sobre o enxugamento. Porém, também resiste às medidas.
