Foto: Ruan Pablo/DP
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passa a contar com 58 desembargadores, a partir desta terça-feira (5). Seis novos integrantes foram empossados pelo presidente do Ricardo Paes Barreto, em cerimônia prestigiada por representantes dos meios jurídico e político. Das 58 cadeiras, duas cadeiras estão abertas e serão preenchidas por indicações da OAB e Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O pleno do TJPE agora tem entre os integrantes Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti, Andrea Epaminondas Tenório de Brito, Virgínio Marques Carneiro Leão, Elio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires e Marcelo Russell Wanderley. Ângela e Andréa são as primeiras mulheres a compor o Tribunal pela novo critério de paridade de gênero. Os outros quatro desembargadores foram nomeados por antiguidade e merecimento.
Virgínio Marques Carneiro Leão chega ao Tribunal por antiguidade e, ao discursar, disse ser um dia histórico com a escolha de duas mulheres pelo critério de gênero, que assim “amplia o olhar da sociedade e impacta nas decisões do Tribunal de Justiça”. “Para mim, o tempo trouxe muitos benefícios. Trouxe a experiência adquirida na estrada dos conhecimentos”, salientou.
Airton Mozart Valadares Vieira Pires ressaltou seus 45 anos de magistratura e que seu sentimento é fazer o Judiciário mais democrático. “É com imensa alegria que chego hoje ao Tribunal do meu Estado, movido pelo mesmo entusiasmo”, disse o desembargador.
Marcelo Russell Wanderley assinalou que, “após uma longa carreira na magistratura, chegamos com alegria”. “Comparo a paixão da minha profissão ao mergulho”, afirmando que quanto mais bem feita é a magistratura enfrenta mais dificuldades, “agrada uma parte e desagrada outra”. “Reconheço que não há uma profissão melhor, mas a magistratura é a mais apaixonante”, acrescentou.
Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti destacou que iniciou a carreira trabalhando na Corregedoria do TJPE com o desembargador Carlos Xavier, pai do atual presidente do Tribunal, Ricardo Paes Barreto. No seu discurso, relatou ter sofrido preconceito por ser mulher, mas que superou “com muito trabalho e seriedade”.
Andrea Epaminondas Tenório de Brito falou do momento de gratidão por todo o apoio que recebeu da família e na profissão, e da honra de chegar ao Tribunal de Justiça para exercer o cargo de desembargadora. Aos novos colegas, agradeceu por ter sido escolhida por unanimidade no pleno.
Último a se pronunciar, Elio Braz Mendes assumiu o novo cargo já indicado para comandar Câmara de Assuntos Sensíveis, criada recentemente. O magistrado tem um uma carreira ligada às questões da infância e foi escolhido pelo critério do merecimento. “Acredito no compromisso que todos nós assumimos com a fé na Justiça e que nos trouxe a esta Casa”, destacou.
Ao fazer o discurso de encerramento da cerimônia de posse, o presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, falou sobre o momento histórico de ampliar o número de vagas de 52 para 58, e o espaço para as magistradas. E garantiu que mais representantes femininas chegarão ao Tribunal.
“Há dez anos não havia ampliação de vagas, o volume de processos é muito grande e as pessoas merecem oportunidade. Também havia a intenção de criar cota de mulheres. Preparamos o projeto e fomos ao Palácio do Campo das Princesas. A governadora Raquel Lyra teve a sensibilidade de acolher o pleito. O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa, que rapidamente foi aprovado. Não é ampliar por ampliar. É para dar oportunidades e prestar serviço à sociedade”, enfatizou Paes Barreto.
LISTAS
A vaga do MPPE será preenchida a partir da lista sêxtupla que já foi entregue ao TJPE e o pleno definirá três nomes para serem submetidos à governadora Raquel Lyra (PSDB). Caberá a ela escolher quem representará os procuradores de Justiça do Estado no Judiciário.
No dia 18 deste mês, os advogados de todo Pernambuco escolherão os seis advogados que também passarão pelo crivo do TJPE. Os três mais votados pelos desembargadores também chegarão à governadora para tomar a decisão final da última vaga no Tribunal.
