O candidato a prefeito de Olinda pelo PT, Vinicius Castello, terá de retirar a propaganda que vem utilizando contra a Prefeitura, a respeito da merenda escolar. A determinação foi do desembargador Rodrigo Cahu Beltrão, que acatou a denúncia apresentada pela coligação de Mirella Almeida (PSD). Na decisão, ficou estabelecido que a divulgação fique suspensa até a comprovação das irregularidades apontadas pela campanha do petista.
Na peça, a mãe de um aluno da rede municipal conta que alunos estariam sendo preteridos no momento de receber a merenda. No entanto, não houve a comprovação antes de a suposta situação ser exposta.
“No presente caso, os representados não apresentaram contraprova suficiente para conferir verossimilhança ao depoimento veiculado no vídeo. A ausência de verificação prévia, associada ao fato de que não se comprovou a autenticidade e a fidedignidade das alegações da eleitora, evidencia a falta de diligência dos responsáveis pela propaganda, conferindo caráter temerário à alegação”, colocou o desembargador Rodrigo Cahu Beltrão.
“Defiro parcialmente a liminar, determinando a suspensão do trecho do guia eleitoral que veicula o depoimento da eleitora acerca da alegada falta de merenda escolar (vídeos – partes 4 e 5), até que se apure a veracidade das informações, resguardando o equilíbrio do processo eleitoral e garantindo a observância do art. 9º da Resolução TSE nº 23.610/2019”, acrescenta o magistrado.
Mirella Almeida celebrou a decisão como uma vitória da verdade e da justiça. “É inaceitável que informações falsas sejam usadas para tentar minar o trabalho sério que vem sendo realizado em Olinda”, afirmou a candidata.
