Foto: Roberto Soares/Alepe
O deputado estadual LulaCabral (SD) teve a candidatura indeferida para prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na noite desta segunda-feira. A maioria dos desembargadores rejeitou o recurso apresentado por sua defesa, contra a sentença da Justiça Eleitoral, na primeira instância. O pleno do TRE entendeu correta a decisão da Câmara de Vereadores, que rejeitou por unanimidade as contas do exercício de 2017, quando Cabral foi prefeito. Ele é acusado de, na época, ter desviado R$ 92 milhões do CaboPrev, que estavam depositados na Caixa Econômica e foi transferido para Empresa Terra Nova Administradora de Recursos.
A denúncia contra Lula Cabral partiu da coligação encambeçada pelo prefeito e candidato à reeleição, Keko do Armazém (PP).O relator do processo, desembargador, Filipe Fernandes Campos, deu parecer favorável ao registro da candidatura do deputado, argumentando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda precisa apreciar melhor a questão. No entanto, o Ministério Público Eleitoral considerou que a Constituição Federal determina que o julgamento das contas de prefeitos seja feito pelo Legislativo.
A decisão dos vereadores continua em vigor, por isso foi recomendada a impugnação da candidatura a prefeito. Lula Cabral poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
CABRAL CONFIANTE
Em nota enviada à imprensa, Lula Cabral se diz confiante de que manterá a sua candidatura a prefeito do Cabo.
NOTA
LULA CABRAL SEGUE CANDIDATO E CONFIANTE NO TSE
“A coordenação da campanha do candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, recebe com tranquilidade a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral e aguardará, conforme recurso, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula segue candidato e confiante no TSE.
Lula Cabral, que é deputado estadual eleito e segue no pleno exercício do mandato, se mantém confiante na Justiça e ciente de que, assim como aconteceu em 2020 e 2022, sua candidatura será homologada nas instâncias superiores. O jurídico da campanha de Lula Cabral já ingressou com recurso contra a decisão, por entender que foi eleito e cumpre mandato de deputado estadual, portanto goza de seus plenos direitos políticos.
É importante esclarecer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em 3 de março de 2023, que a rejeição das contas de Lula Cabral pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, não atrai inelegibilidade. Esta decisão garante que Lula Cabral está plenamente elegível e apto a concorrer nas Eleições 2024. Tal situação não mudou e não mudará.*
Reiteramos que todo esse movimento organizado e criminoso de desinformação, que envolve a distribuição e fixação de material apócrifo em prédios públicos, campanha difamatória nas redes sociais e até mesmo o furto de material de campanha de rua tem um único objetivo: *sufocar a vontade soberana do povo do Cabo de Santo Agostinho que, como mostram todas as pesquisas, quer Lula Cabral de volta à prefeitura do município.*
A campanha de Lula Cabral – que desde 2020 vem enfrentando uma avalanche de fake news orquestrada por opositores que não respeitam a democracia – continuará firme e forte nas ruas, nas redes sociais e nos corações e vozes de milhares de cabenses.*
Firme e confiante, Lula Cabral segue com fé em Deus e na Justiça, e no seu desejo de reconstruir o Cabo de Santo Agostinho e melhorar a vida dos cabenses.”
