A Câmara Municipal do Recife retomará os trabalhos legislativos, nesta quinta-feira (1º), em sessão solene marcada para as 10h, no plenário. O prefeito João Campos (PSB) confirmou presença para dar as boas vindas e fazer o balanço da gestão. Quem também terá direito à palavra são o presidente da Casa, Romerinho Jatobá (PSB), os líderes do Governo, Samuel Salazar (MDB), e da oposição, Alcides Cardoso (PSDB). Contudo, uma das questões que dominará o debate político na Câmara, neste início dos trabalhos, é a troca de partidos, na janela que vai vigorar entre 7 de março e 5 de abril.
O PSB, que já tem 12 vereadores, deverá ter a bancada ampliada para 18, com as filiações de Chico Kiko (PP), Eriberto Rafael (PP), Paulo Muniz (SD), Rodrigo Coutinho (SD), José Neto (Pros) e a secretária executiva dos Direitos dos Animais do Recife, Andreza Romero (Podemos) que retornará à Câmara em abril. A suplente Aline Mariano (PP), que está na vaga de Andreza, também tentará a reeleição pelo PSB.
O vereador Marco Aurélio Filho vai trocar o PRTB pelo PV e Ronaldo Lopes sairá do PL e entrará no PP. Outros parlamentares avaliam se permanecem onde estão ou se aproveitarão a janela e trocarão de partidos.
PROJETOS
Os vereadores terão que dividir o tempo entre os trabalhos legislativos e as próprias reeleições. Conforme disse o presidente Romerinho Jatobá, a Prefeitura enviará, até o dia 30 de abril, o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias. A Lei Orçamentária Anual deve chegar até 30 de setembro. Outro assunto que tomará a atenção dos parlamentares será a Lei do Uso de Ocupação do Solo, prevista para ser analisada neste primeiro semestre para ser votada ainda em 2024.
“Este é um ano que promete muito, por ser de eleições. A expectativa é que a gente continue produzindo bem, que a Câmara esteja sempre no centro das discussões da cidade”, disse Romerinho.
Informações repassadas pela Câmara Municipal, a produção de 2023 superou a do ano anterior. Foram elaboradas e apresentadas mais de 14 mil proposições, considerando apenas os projetos de lei (313), requerimentos (13.683), projetos de resolução (34) e decretos legislativos (67). Quanto ao número de projetos de autoria do Poder Executivo, foram 70 analisados e aprovados na Casa, 11 a mais do que no ano anterior.
