O vereador Felipe Alecrim (Novo) foi à tribuna da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (11), para contestar o empréstimo de R$ 200 milhões que a Prefeitura quer fazer junto ao Banco do Brasil, por não ter sido aprovado no plenário. O parlamentar diz que houve uma manobra para o empréstimo ter sido autorizado, em dezembro passado, com pareceres das comissões de Direitos Humanos e Cidadania, Planejamento Urbano e Obras, Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. O líder do Governo, vereador Samuel Salazar (MDB), esclareceu que a autorização se deu através de emenda apresentada por ele à Comissão de Finanças e Orçamento, aproveitando um projeto que já estava em tramitação, garantindo assim a agilidade para aquisição do empréstimo. Segundo o líder, o prazo regimental para apreciar a proposta em plenário encerrou no dia 18 de novembro.
Alecrim disse que, em 4 de dezembro de 2023 foi aprovado o Projeto de Lei nº 56 do Poder Executivo, com mudança em uma lei municipal de 2015 sem previsão de pedido de empréstimo. “No entanto, no dia 21 de dezembro, o projeto, agora Lei 19.166/2023, aparece no Diário Oficial do Município, edição nº 166, com emenda aditiva de relatoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que autoriza a prefeitura realizar este empréstimo de 200 milhões”, relatou.
“Nós não votamos essa emenda aditiva. A prefeitura está buscando tirar um empréstimo de R$ 200 milhões sem a aprovação da Casa de José Mariano. Isso precisa ser apurado para que nós possamos corrigir um erro muito grave, que põe uma série de dúvidas no nosso trabalho e na nossa relação com a prefeitura. Nós não somos um puxadinho da prefeitura do Recife. Ficam as perguntas: Por que a prefeitura não colocou este valor para votação no projeto original? Por que teve que ser feito via Comissão de Finanças, que por sua vez, não enviou à plenária para votação?”, questiona o vereador Felipe Alecrim.
LÍDER
Samuel Salazar disse que, quando a perspectiva do empréstimo surgiu, já havia ultrapassado o prazo de 18 de novembro, impossibilitando a Prefeitura do Recife de enviar qualquer projeto para ser votado ainda no exercício de 2023, conforme prevê nosso regimento.
“Portanto, propus, por meio de emenda na Comissão de Finanças e Orçamento, o referido empréstimo aproveitando um projeto que já estava em tramitação, garantindo assim a agilidade para aquisição do empréstimo. É válido salientar ainda que o projeto tramitou nas comissões sem dispensa de prazo, respeitando os trâmites regulares estabelecidos na Casa José Mariano”, explicou o líder.
O vereador lembrou que a Prefeitura do Recife já adquiriu empréstimos muito maiores do que esse, a exemplo dos R$ 2 bilhões junto ao Bid. “Urge questionar: qual a dificuldade que a gente teria para aprovar mais um empréstimo, dessa vez no valor de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil? Não há nada a esconder, a verdade é que o vereador (Felipe Alecrim) não prestou atenção no que estava sendo votado, e a oposição tenta criar um factoide diante de uma gestão muito bem avaliada por 8 em cada 10 recifenses, com o prefeito tendo aprovação de 81% das pessoas”, acrescentou Samuel Salazar.
