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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, nesta terça-feira (19), toda a chapa de vereadores do PSB da Ilha de Itamaracá, por descumprimento da cota de gênero, nas eleições municipais de 2020. Com isso, os parlamentares Harley Monteiro, que foi o segundo colocado com 528 votos, Tiago Américo (411) e Ferrugem (398) perderão os mandatos. Mas ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O caso envolveu a candidatura considerada “laranja” de Flávia Azevedo, que terminou o pleito com zero voto. Ou seja, não teve nem o voto dela própria. Além disso, na prestação de contas, Flávia não apresentou receita e nem despesa de campanha, agravando ainda mais a situação.
Como a sua inscrição foi impugnada, o PSB, que lançou 10 candidatos, sendo três mulheres, para a Câmara de Vereadores, deixou de alcançar o limite mínimo de 30% da cota mínima na chapa.
Flávia Madureira Azevedo é filha do então candidato a vereador Madureira, que disputou a eleição de vereador pelo MDB e obteve apenas 59 votos. Em Itamaracá, o comentário é que ela entrou na chapa do PSB, mas fez campanha para o pai.
O pleno acompanhou voto do relator do caso, desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho. Ele destacou como razões para considerar a candidata como fictícia o fato dela ter obtido votação zerada, ter feitocampanha para um concorrente, Flávio Madureira, seu pai; além de não ter realizado atos de campanha para si e nem ter movimentado recursos partidários para a campanha eleitoral. Some-se a isso o fato dela não ter se desincompatibilizado de um cargo público no prazo legal para disputar o pleito.
O Tribunal determinou a cassação de todos os votos atribuídos aos candidatos e candidatas a vereador do PSB, a realização de nova totalização de votos e redistribuição das vagas na Câmara Municipal com os outros partidos que atingirem o quociente eleitoral. A decisão deve ser cumprida de imediato pelo juiz eleitoral do município, tão logo seja notificado da decisão.
