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STJ nega recurso do Professor Lupércio e determina nomeação de assessores do vice Márcio Botelho

A disputa judicial entre o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (PSD), e o vice Márcio Botelho (PP) sobre a exoneração de cargos comissionados foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e novamente o progressista saiu vitorioso. A presidente do STJ, ministra Maria Thereza, desconsiderou o recurso de Lupércio e, com isso, Botelho poderá ter de volta os assessores no seu gabinete.

Caso o prefeito entenda que a decisão da ministra feriu algum princípio constitucional, poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao Blog Dantas Barreto, Márcio Botelho disse que não acredita que haja qualquer “elemento para o prefeito recorrer ao STF, tendo em vista que o processo não desrespeitou nenhum princípio constitucional”. O vice lembrou que também já ganhou a causa nas primeiras e segunda instâncias.

Márcio Botelho rompeu com o Professor Lupércio, no ano passado, e lançou-se como pré-candidato à Prefeitura de Olinda, nas eleições municipais. Depois dessa decisão, o vice relatou que sofreu retaliações, entre as quais as exonerações dos servidores do seu gabinete.

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