O debate sobre a redistribuição do ICMS entre os municípios de Pernambuco está polêmico na Assembleia Legislativa porque 18 considerados grandes arrecadadores receberão menos do que esperavam, em 2024, conforme a fórmula apresentada pelo Governo do Estado. Como o projeto foi enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), seria prudente ouvi-la. Raquel explica que a fórmula encontrada para as outras 166 cidades receberem parcelas maiores, foi definida pelo grupo de trabalho formado por representantes do Governo do Estado, Amupe e Alepe. “Testamos modelos até que encontrássemos um equilíbrio que pudesse ser apresentado à Assembleia e que nenhum município deixasse de ganhar recursos. Muito pelo contrário, há incremento de recursos para todos”, diz, lembrando que a arrecadação do Estado aumentará, já que a alíquota do ICMS passou de 18% para 20,5%. Raquel agora espera que os deputados aprovem a proposta. Ela também falou que as dificuldades dos municípios aumentaram devido à redução do FPM. E mesmo com a garantia do Governo Federal de que, em 2024, nenhuma cidade receberá menos do que este ano, há defasagem. “Houve inflação, aumento de pisos salariais e de outras despesas que elevaram os gastos, e grande parte das prefeituras está em condições difíceis”, ressalta. A governadora garante que tem ajudado os municípios, dobrando o valor do transporte escolar, pagando o retroativo, e também com o pagamento das creches, entre outras medidas.
Previsão de contingenciamento
A governadora Raquel Lyra decidiu por não vetar a emenda de R$ 1,1 bilhão no orçamento de 2024, mas há no Governo a crença de que haverá contingenciamento desses recursos. O Palácio ainda não está convencido de que terá aumento de 18,4% nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A emenda causou muita polêmica na Assembleia Legislativa antes da votação do orçamento.
Mano tá em todas
O prefeito de Jaboatão, Mano Medeiros (PL), não perde uma confraternização de fim de ano, sempre recebendo apoios à reeleição. Nesta semana, esteve com pré-candidatos a vereador do PDT e PSD. E ainda foi ao aniversário do presidente da Câmara, Adeildo da Igreja (PL).
Romaria no Morro
Por falar em presença em festa, hoje é dia de romaria no Morro da Conceição. Pré-candidatos a prefeito e a vereador do Recife irão em peso reverenciar Nossa Senhora da Conceição, mas também, é claro, para serem vistos pelos milhares de eleitores.
Impulso para o turismo
O prefeito João Campos (PSB) reduziu a alíquota de ISS para a rede hoteleira apostando que mais turistas ficarão no Recife. O benefício atende aos estabelecimentos já existentes, para que se modernizem e se tornem atrativos. Está entre as exigências da lei sancionada. O secretário de Turismo, Antônio Coelho, também prevê geração de empregos e renda, se os hotéis tiverem melhores acomodações.
