Uma nova crise está formada entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e a Assembleia Legislativa, particularmente com o presidente Álvaro Porto (PSDB), em virtude da ação de inconstitucionalidade que ela moveu no Supremo Tribunal Federal (STF). Raquel não engoliu a atitude dos deputados estaduais de aprovarem o Orçamento de 2024 com R$ 1,1 bilhão a mais do que ela tinha planejado. No final do ano passado, chegou a dizer que haveria contingenciamento de recursos. O inconformismo, no período da discussão da LDO, não ficou restrito à Alepe, pois TCE, MPPE, TJPE e Defensoria Pública ficariam no prejuízo. Bem, o orçamento entrou em vigor, mas Raquel decidiu judicializar, depois de comemorar o superávit de R$ 1 bilhão ao final de 2023. A governadora deve continuar acreditando que realmente não haverá aumento de 18,4% nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), como prevê a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Este índice foi que norteou os deputados a mudarem o projeto da LOA e aprovarem no plenário. Amanhã, a Assembleia retoma os trabalhos, após o recesso parlamentar e, pelo visto, esse será o assunto dominante às vésperas do Carnaval.
Ranking negativo
O Brasil aparece numa triste 104ª posição na pesquisa da Transparência Internacional sobre percepção de corrupção. Somou 36 pontos, enquanto a média global é 43. Nosso País, inclusive, caiu 10 pontos em relação ao levantamento anterior. Números indicam falhas na construção de mecanismos de combate à corrupção.
Tá com sede?
Nessa onda de preocupação com o calor e a importância da hidratação dos foliões, a Prefeitura do Recife projeta distribuir 100 mil copos de água, durante o Carnaval. E reforçou as equipes da Saúde para socorrer quem precisar.
Posse de Fátima
A governadora do Rio Grande de Norte, Fátima Bezerra (PT), toma posse hoje na presidência do Consórcio Nordeste. Solenidade será em Natal, com a participação dos governadores da Região. Raquel Lyra (PSDB) estará presente.
Licenças com urgência
A deputada Débora Almeida (PSDB) reuniu criadores de frango e produtores de ovos com representantes da Adagro a fim de encontrar uma solução para regularizar os negócios. Sem a liberação das licenças, o setor está enfrentando problemas.
