O Programa Dívida Zero, lançado pelo Governo do Estado, em outubro de 2023, já garantiu que 129 mil contribuintes de Pernambuco conseguissem reduzir seus débitos em R$ 1,2 bilhão. Esse valor foi divulgado, nesta segunda-feira (22), e se refere a dívidas com ICMS, IPV e ICD, que são cobrados pelo Estado. A adesão ao programa garante descontos de até 100% nos juros e multas em dívidas geradas até 31 de maio do ano passado.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) se mostra satisfeita com o resultado alcançado em seis meses. “Superamos as expectativas. A maior parte dos beneficiários do Dívida Zero são os que estavam com pendências com o IPVA, que agora tem a menor alíquota do Nordeste. Trabalhando junto com as pessoas e com as empresas e facilitando o seu dia a dia, vamos construindo a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou.
De acordo com os dados da Secretaria Estadual da Fazenda , inicialmente, o débito nos três impostos somavam R$ 2,3 bilhões, mas, com as facilidades do programa, a dívida reduziu para R$ 1,1 bilhão. Desse total, R$ 493 milhões foram quitados à vista, enquanto foram firmados acordos para parcelamento para R$ 624 milhões.
“O Dívida Zero é, sobretudo, um ato de cidadania e faz parte do programa de governo que é a Conformidade Fiscal, onde o Fisco estadual muda a forma de tratamento com o contribuinte, oferecendo facilidades com as quais a população possa pagar e volte a ter crédito com o Fisco e circular com seu veículo sem medo de ser apreendido”, afirmou o secretário Wilson de Paula.
