Foto: Kleber Sales/CB/D.A Press
Do Correio Braziliense
O governo central, que inclui o Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou saldo negativo de R$ 39,4 bilhões, em novembro, conforme dados do relatório mensal do Tesouro Nacional divulgado ontem. O deficit primário (sem considerar o pagamento de juros da dívida pública) é o segundo pior da série histórica iniciada em 1997, perdendo apenas para novembro de 2016.
O dado acumulado desde janeiro eleva o buraco nas contas públicas de 2023 para R$ 114,6 bilhões, o segundo pior da história, atrás apenas do rombo de R$ 699,1 bilhões registrado em 2020, no auge da pandemia da covid-19. No ano passado, o governo central contabilizou saldo positivo de R$ 47,9 bilhões no mesmo período.
Ao detalhar os números, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que a expectativa para dezembro é de um deficit primário “ao redor de R$ 10 bilhões”, o que deve elevar o saldo negativo entre R$ 125 bilhões e R$ 130 bilhões nos 12 meses do ano. O resultado, adiantou Ceron, deve corresponder a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de bens e serviços produzidos pelo país, sem considerar os precatórios.
“Materializando-se (essa projeção), seria um resultado importante”, comentou Ceron. Essa estimativa para o rombo, em torno de R$ 130 bilhões, é a mesma prevista pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sexta-feira passada, em café da manhã com jornalistas. O ministro também não contabilizou a emissão de R$ 93,1 bilhões em títulos para o pagamento atrasado de dívidas judiciais da União, um calote institucionalizado pela Emenda Constitucional dos precatórios.
O secretário acrescentou que o saldo negativo poderia ser menor, se não fosse a Lei Complementar 201, que obrigou o governo a compensar estados e municípios por perdas pela redução do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em 2022. “Sem essa despesa, o resultado estaria bem próximo do 1%, que sempre foi um alvo buscado ao longo do exercício”, comentou.
De acordo com o relatório do Tesouro, a despesa total aumentou 20%, em novembro, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Somente as transferências para estados e municípios aumentaram quase 15 vezes em relação a 2022. Os benefícios previdenciários aumentaram 5,6%, e o programa assistencial Bolsa Família, 88,1%.
Já as receitas, por sua vez, encolheram 2% em novembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, provocadas, principalmente, pelo mau desempenho da arrecadação do Imposto de Renda, com perda de R$ 3,7 bilhões em relação a novembro de 2022. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou queda de R$ 2,8 bilhões na mesma base de comparação.
Antecipando os comentários sobre o resultado de dezembro, cujo relatório será divulgado em janeiro de 2024, Ceron disse que houve, neste mês, uma redução significativa dos gastos, o que fará com que o deficit primário seja menor do que o projetado anteriormente para o ano. A previsão do último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas era de um rombo de R$ 177 bilhões no fim de 2023.
Para o próximo ano, Ceron manteve o otimismo em relação a buscar a meta de zerar o saldo nas contas públicas. Para isso, ele conta com recursos que devem entrar nos cofres do governo e que não constavam da Lei Orçamentária Anual (LOA).
