Governo federal libera reforço de R$ 1,5 bilhão contra a dengue

Foto: Ed Alves/CB/DA.Press

Do Correio Braziliense

Em meio ao avanço dos casos de dengue em todo o Brasil, o Ministério da Saúde editou uma portaria, na última sexta-feira (9/2), ampliando para R$ 1,5 bilhão os recursos destinados ao enfrentamento emergencial da doença. O valor deste ano será seis vezes maior do que o gasto em 2023, quando medidas contra a doença consumiram R$ 256 milhões do Orçamento da União.

O montante é integralmente destinado ao apoio a estados e municípios e ao Distrito Federal em ações para o enfrentamento de emergências em saúde. Os recursos devem ser empregados em medidas para prevenção, controle e contenção de riscos, além de investimentos no tratamento dos pacientes.

Com a confirmação de 84 mortes — além de 300 óbitos em investigação —, a incidência da doença este ano pode ser uma das maiores já registradas no país. Esse crescimento era esperado, mas, em função do calor extremo e das chuvas intensas dos últimos meses, a explosão de casos veio muito mais cedo do que o previsto pelo Ministério da Saúde, aponta Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta, responsável por coordenar o enfrentamento à doença.

“Hoje, nós temos mais de 524 mil casos, isso ultrapassa muito os meses de janeiro e fevereiro em todos os últimos anos. Não sabemos se estamos tendo uma antecipação dos casos, ou se, efetivamente, não chegamos ainda no pico. No segundo cenário, podemos esperar muito mais. Nossa previsão é de 4,2 milhões de casos no pior cenário”, apontou a secretária.

O montante de recursos deve servir para implementar medidas que reduzam a taxa de incidência e contenha o número de óbitos dos infectados. Para receber o dinheiro, estados e municípios precisam enviar uma solicitação ao Ministério da Saúde comprovando a decretação de estado de emergência em saúde e encaminhar um plano de ação detalhado das condições sanitárias, a descrição da situação epidemiológica e a demonstração da necessidade de atendimento à população.

Apesar do feriado de carnaval, com a urgência do avanço da doença, três solicitações de acesso aos recursos já foram recebidas no Ministério da Saúde. As cidades do Rio de Janeiro e de Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, além do estado de Minas Gerais, encaminharam a documentação para implementar estratégias de redução da dengue.

Segundo a portaria do Ministério, esses recursos devem ser utilizados em três áreas básicas: a atenção primária em saúde, serviços de saúde de média e alta complexidade e vigilância em saúde. Os valores a cada ente federado serão calculados de acordo com as ações desenvolvidas pelos governos locais em cada uma dessas áreas.

Protocolos integrados

A secretária Ethel Maciel disse ao Correio que, na última sexta-feira, entidades que representam hospitais privados estiveram em Brasília para que o combate à dengue adote um protocolo integrado com o Sistema Único de Saúde (SUS). Ela não descartou a possibilidade de o governo federal comprar leitos na rede privada para atender aos pacientes, como aconteceu na pandemia de covid-19, mas vê como “pouco provável” a adoção dessa medida.

“Fizemos treinamento com médicos e enfermeiros da rede de atenção em todo o Brasil. Chamamos a Brasília todos os coordenadores estaduais de capitais e de municípios prioritários que já vinham com aumento de dengue para discutir como fazer a estratificação do risco”, ressaltou a secretária.

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