A Câmara Federal já aprovou o projeto que regulamenta as apostas eletrônicas conhecidas como bets, mas a discussão está agora no Senado. O texto dos deputados não agradou muito aos donos das empresas, que estão recorrendo aos senadores. O relator Coronel Ângelo (PSD-BA) já preparou o relatório com algumas mudanças que podem passar com mais facilidade no plenário. O problema está em convencer a bancada evangélica, que sempre se coloca contra quando o assunto envolve jogos de azar e apostas. Na Câmara, ficou definido, por exemplo, que a autorização para atividades seria de três anos, mas no Senado está avançando para cinco. Outra alteração é quanto à tributação dos prêmios, que seria de 12% quando o valor fosse superior a R$ 2,1 mil. Sendo inferior, ficaria em 30%. Caso as mudanças propostas pelo relator sejam aprovadas, o projeto retornará à Câmara Federal. O Governo Lula tem interesse e pressa para a lei entrar em vigor. Com a regulamentação das bets, a previsão de arrecadação é de R$ 2 bilhões em 2024. Essa é uma das alternativas para terminar o ano atingindo a meta fiscal de déficit zero, como deseja o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embora o próprio Lula e alguns aliados sejam contra essa amarra para o Governo ficará para gastar.
Perdas do passado
O deputado Antônio Moraes (PP) fez aparte a Lula Cabral (SD), ontem, em defesa da redistribuição do ICMS proposta pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Lembrou que, no Governo Eduardo Campos, cidades também sofreram perdas de recursos, e citou Camutanga como exemplo. Moraes é relator do projeto na CCLJ e dará parecer favorável.
Zerar filas do SUS
Estreante na Câmara Federal, Clodoaldo Magalhães (PV) divulgou o balanço do seu primeiro ano de mandato e entre os destaques está o projeto sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS. Prevê isenção fiscal para zerar filas de cirurgias.
Biometria no Agreste
O TRE está com equipe circulando pelo interior para fazer o cadastro de biometria. Já passou por Glória do Goitá e Chã de Alegria. De hoje até sexta-feira o serviço estará no distrito de São Domingos para atender eleitores de Brejo da Madre de Deus e Jatauba.
Hemodiálise em crise
Amanhã, a Alepe promove audiência pública sobre a crise da hemodiálise em Pernambuco. Autor da proposta, o deputado Luciano Duque (PT) convidou representantes dos governos do Estado e Federal. Há 6.500 pacientes e faltam vagas nos ambulatórios. E as clínicas ainda absorvem os prejuízos por falta de reajuste das remunerações.
