Foto: Pedro Gontijo/Senado
Do Correio Braziliense
A menos de 15 dias do início do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apertou o passo, nesta terça-feira (02), para acelerar a aprovação da sua proposta de renegociação da dívida dos estados com a União. Em dia de intensas negociações, ele se reuniu, primeiro, com governadores e, à noite, com os negociadores do governo federal.
O resultado das tratativas será apresentado nesta quarta, em entrevista coletiva. A expectativa é que antes do recesso seja aprovado o projeto de lei complementar que repactua a dívida, assim como a alternativa para a compensação das perdas que o governo terá com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
Ao todo, a dívida dos estados e a do Distrito Federal está estimada em R$ 764,9 bilhões. “Em 2015, a dívida de todos os estados brasileiros chegava a exatamente R$ 283 bilhões. Depois de cinco anos o indexador, ou seja IPCA 4% de juros ou taxa Selic, levou a uma dívida de R$ 584 bilhões”, disse o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
“É algo como acontece com o cidadão que compra uma casa própria, na Caixa Econômica. Ele vai pagando as parcelas e, cada dia que ele paga as parcelas, a dívida aumenta”, comparou Caiado, ao explicar a proposta dos governos de alteração do indexador para IPCA 1% de juros. Além disso, seria criado um fundo de equalização para que investimentos nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança pública pudessem ajudar os estados a abater a dívida.
Pacheco se reuniu, na Residência Oficial do Senado, com Caiado; Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; Romeu Zema, de Minas Gerais; Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; e, no lugar de Tarcísio de Freitas, de São Paulo, o vice, Felício Ramuth. A dívida desses estados soma R$ 690 bilhões, o que corresponde a 90% do total.
“O Congresso vai decidir como aplicar este fundo para todos os estados. Logo a seguir, teremos que saber também como vamos pagar essa dívida. Aí, o presidente sugere que seja feita uma proposta de utilizar os ativos para que possamos ter, também, uma diminuição da dívida consolidada dos estados. Então, com isso, propõe-se também um alongamento das parcelas. São medidas que ele colocou para nós hoje e que apresentará o mais rápido possível para o Senado Federal, e que nós, governadores, vamos trabalhar fortemente no plenário e junto ao relator”, declarou Caiado.
O governador de Goiás comentou ainda que vê como positiva a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para assumir a relatoria, devido ao fato de que ele representa um estado que “não é o que mais deve no país” e, portanto, “não advogaria em causa própria”.
Somente Minas é responsável por R$ 160 bilhões do montante total. Pacheco tem sido o responsável por encabeçar as negociações junto ao governo federal.
