Álvaro Porto não acredita que Raquel vetará emenda de R$ 1,1 bilhão do orçamento
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (5), por unanimidade, o orçamento de Pernambuco para 2024, no valor de R$ 49,5 bilhões. O resultado já era esperado, após o clima ser pacificado na Comissão de Finanças com o acordo em torno da emenda parlamentar de R$ 1,1 bilhão. Ao conceder entrevista à Imprensa, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), disse acreditar que a governadora Raquel Lyra (PSDB) sancionará a lei sem vetos, mesmo ela tendo se colocado contrária publicamente a essa inclusão. O projeto segue hoje para o Palácio do Campo das Princesas.
“Não acredito em veto. O que foi votado na Comissão de Finanças foi feito através de acordo. A deputada Débora Almeida (PSDB) veio com seu relatório final, que foi aprovado. Acredito que tenha sido conversado com o Palácio e não vai ter problema. Até porque, se for vetado, vai atrasar a LOA e o PPA. Acredito que isso não vai acontecer”, falou Álvaro Porto.
O presidente defendeu o aumento de 18,4% no orçamento, com base nos cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Outro ponto do orçamento que foi negado à governadora Raquel Lyra se refere ao limite do remanejamento de recursos. No projeto enviado à Alepe, constava o aumento de 20% para 30%.
“O limite ficou em 20% porque isso vem sendo feito desde os governos anteriores. A gente vem trabalhando como vem sendo nos outros anos. Os deputados se reuniram, discutiram e acharam por bem manter”, explicou Porto.
Passada toda a polêmica, Álvaro disse agora a governadora trabalhará com seu próprio orçamento. “Teve uma discussão muito grande, analisamos o projeto, tiveram as emendas e tudo foi aprovado, inclusive, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado, que nos procurou para tratar da falta de informação de R$ 1,1 bilhão. A gente espera que o orçamento seja cumprido. Acredito que todos os deputados, comissões, todos se empenharam. Esse é o primeiro orçamento da governadora e a gente acredita que ela vai trabalhar com o seu orçamento. Este ano, ela trabalhou com o do governo passado. Agora a gente espera que Pernambuco tenha avanços na educação, saúde, assistência social. Vamos torcer para que dê certo. A Alepe e os deputados estão de parabéns”, ressaltou o presidente da Assembleia.
