Foto: Ricardo Stuckert/PR
Lula emparedado
A Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2024 passou seis meses sendo discutida no Congresso Nacional e, ontem, foi aprovada. O que já era de se esperar porque os parlamentares não deixariam para votar ano que vem. Mas venderam caro, ao estabelecerem R$ 48 bilhões para as emendas parlamentares e os prazos para a liberação dos R$ 37 bilhões das emendas impositivas. No caso das individuais, o Governo terá que pagar em 90 dias, enquanto as de bancada serão liberadas em 105 dias. Como diz o deputado federal André Ferreira (PL), o presidente Lula (PT) ficará emparedado e terá pouco poder de barganha na hora de negociar as votações de projetos do interesse do Governo. Lula pagou todas as emendas parlamentares deste ano, porém deixou boa parte para os últimos meses. Para se ter ideia, nos dias 11 e 12 deste mês foram R$ 9,9 bilhões, justamente quando estavam em pauta projetos como a reforma tributária. Só que essa guerra entre Congresso e Palácio do Planalto ainda não acabou, porque o líder do Governo no Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido), avisou que Lula vetará esses prazos. O presidente, contudo, teve que aceitar os reajustes de 61% nas emendas de Comissão e de 23%, nas individuais e de bancada. O deputado Augusto Coutinho (Republicanos) gostou de tudo isso. Além de saber que terá emenda liberada, teve proposta aprovada para o Arco Metropolitano. Acredita que será possível dar pressão para o Governo Federal complementar e chegar aos R$ 1,2 bilhão necessários para a obra.
Eleitores fiéis
O Governo Lula está chegando a um ano com a polarização se mantendo viva. Datafolha aponta que 90% dos eleitores do petista continuam fieis a ele. E 90% de quem votou em Jair Bolsonaro (PL) acham que o ex-presidente seria melhor para o Brasil. É devido a isso que muitos candidatos a prefeito apostam nos dois andores nas eleições do próximo ano.
Atenção, partidos!
A cassação dos mandatos de três vereadores do PSB de Itamaracá, por conta de candidatura fictícia de uma mulher, é mais um alerta para quem vai montar chapas proporcionais, no próximo ano. Os partidos têm que lançar nomes competitivos e aplicar recursos.
Calamidade vai esperar
Em Pernambuco, 49 municípios já poderiam decretar estado de calamidade por dificuldades financeiras, mas terão de esperar a volta dos trabalhos na Assembleia Legislativa, em fevereiro de 2024. Deputados optaram por retirar de pauta, na última sessão plenária.
Prioridades de Valdecir
O conselheiro Valdecir Pascoal já definiu as prioridades para sua gestão à frente do TCE, no biênio 2024/2025: segurança pública, combate ao analfabetismo e defesa do patrimônio histórico. Ele assume a presidência em 1º de janeiro, mas a posse oficial será no dia 8. Valdecir entregou pessoalmente os convites à governadora Raquel Lyra; ao presidente do TJPE, Luiz Carlos Figueiredo; e ao procurador-geral do MPPE, Marcos Carvalho.
